Ir para o conteúdo
PB.GOV
Menu [1]
Busca [2]
Conteúdo [3]
TRANSPARÊNCIA
ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSIBILIDADE
Cidade
Governo
O Prefeito
O Vice-Prefeito
Secretarias e Órgãos
Estrutura Administrativa
Legislação
Serviços
Notícias
Transparência
Cidade
Governo
O Prefeito
O Vice-Prefeito
Secretarias e Órgãos
Estrutura Administrativa
Legislação
Serviços
Notícias
Transparência
Cidade
Governo
O Prefeito
O Vice-Prefeito
Secretarias e Órgãos
Estrutura Administrativa
Legislação
Serviços
Notícias
Transparência
Cidade
Governo
O Prefeito
O Vice-Prefeito
Secretarias e Órgãos
Estrutura Administrativa
Legislação
Serviços
Notícias
Transparência
Início
»
Portal da Legislação
Portal da Legislação
Atos Normativos
Diário Oficial
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Editais
Concursos
Resoluções
Vetos
Relatórios Fiscais
LDO
LOA
PPA
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Regimento Jurídico
Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei de Acesso a informação (LAI)
Constituição da Paraíba
Portal da Legislação Federal
Diário Oficial do Município
Diário 629/2025
Ler Edição »
29 de dezembro de 2025
Diário 624/2025
Ler Edição »
26 de novembro de 2025
Diário 622/2025
Ler Edição »
13 de novembro de 2025
« Anterior
Seguinte »
Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município
Lei de Acesso à Informação
Lei Geral de Proteção de Dados
Governo Digital
Declarações
Carta de Serviços
Acesso à Informação
Pesquisa de Satisfação
Últimas Publicações
Categoria
Boletim Epidemiológico
Concursos
Contratos - Covid-19
Dados Genéricos
Decretos
Destaque
Diário Oficial
Editais
Fotos
Frota de Veículos
IPEMA
LDO
Legislação
Legislação Covid-19
Leis
Licitação
Lista de Espera Regulação
Lista de Medicamentos
LOA
Medicamentos Farmácia Básica
Notícias
Notícias Covid-19
Notícias IPEMA
Obras Públicas
Pesquisa de Satisfação
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Portarias
PPA
Relatório Estatístico Anual - e-SIC
Sem categoria
Transição 2024-2025
Transparência COVID-19
Vacinômetro
Filtro por Data
Pesquisar
Limpar
Excel
CSV
PDF
Data
Descrição
Visualizar
7 de janeiro de 2026
Diário N° 631/2026
Mais Detalhes
29 de dezembro de 2025
Diário 629/2025
Mais Detalhes
9 de dezembro de 2025
Termo de Adesão Municipal
Mais Detalhes
26 de novembro de 2025
Diário 624/2025
Mais Detalhes
13 de novembro de 2025
Diário 622/2025
Mais Detalhes
Anterior
Página
1
Página
2
Página
3
…
Página
5
Próximo