Secretaria de Finanças

José Vamberto Martiniano da Silva

Secretaria de Finanças

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Formação:

Bacharel em Ciências Contábeis.

Atribuições e Competências

– Executar a política de fiscal do Município;

– Realizar a gestão tributária municipal nos termos do Código Tributário Nacional, das Leis Federais aplicáveis e do Código Tributário do Município de Alagoinha/PB;

– Acompanhar a execução orçamentária;

–  Cadastrar e arrecadar as receitas do Município e fazer a fiscalização tributária;

– Organizar e manter Cadastro Imobiliário Tributário, promovendo a inscrição, o registro e a baixa de contribuintes;

– Promover a inscrição de débito em dívida ativa, adotando as providências visando sua cobrança;

– Executar a fiscalização tributária municipal podendo aplicar o poder de polícia administrativa, quando couber;

– Acompanhar e registrar as transferências constitucionais;

– Realizar o atendimento, orientação e esclarecimentos aos contribuintes;

– Executar o planejamento financeiro, promovendo o gerenciamento da arrecadação e pagamento das obrigações municipais;

– Receber, pagar e manter o registro e acompanhamento da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município;

 

Estrutura

– Coordenação de Finanças;

– Coordenação de Arrecadação e Tributos.