– Elaborar planos de educação em consonância com as normas de planejamento nacional e dos planos estaduais;

– Executar convênios que definam a prestação do ensino de educação básica;

–  Criar meios de funcionamento das escolas municipais evitando a dispersão de recursos;

– Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social;

– Fazer o levantamento anual da população em idade escolar;

– Promover campanhas incentivando a frequência, como aperfeiçoamento dos professores;

– Desenvolver programas de orientação pedagógica, como aperfeiçoamento dos professores;

– Desenvolver programa de ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais;

– Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal;

– Proceder a administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e a orientação as secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins;

– Executar a inspeção escolar;

– Combater a evasão, repetência e causas de baixo rendimento dos alunos;

– Disponibilizar meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino;

– Planejar e executar as atividades financeiras e orçamentarias da Secretaria;

– Administrar a biblioteca municipal e escolar;

– Executar as atividades de informática de apoio à rede e à Secretaria, laboratório de informática, suporte a usuários, operacionalização e manutenção;

– Prover a alimentação escolar;

– Administrar o transporte escolar;

– Executar a administração do patrimônio e do almoxarifado.