Leis

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras...

"Denomina de José Marcolino da Cruz, a avenida que liga Curral Picado a Jacaré, e...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos...

"Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Juiz Dr.(o) José Jackson Guimarães,  e dá outras providências"....

Denomina de Ester Rodrigues de Meireles Silveira,  a Avenida Principal do Sítio Mumbuca,  e dá...

Denomina de Pedro Guilherme da Silva, a Rua Projetada IV, do Conjunto Morada Nova, e...

Dispõe sobre a reestruturação e Atualização do Conselho Municipal de Saúde de Alagoinha-PB, define sua...

Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro...

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências....

"Institui no Município de Alagoinha/PB o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de...