Leis

Concede Título de Cidadão Alagoinhense a Maria Eduarda Martins dos Santos, e dá outras providências....

Altera os artigos 2° e 4° da Lei Municipal n° 668 de 18 de maio...

"Dispõe sobre a proibição de mudança do nomes de pessoas homenageadas logradouros públicos, hospitais, praças,...

Estabelece para o resgate de objetos deixados para o conserto e sobre medidas que serão...

Estabelece a Semana Municipal de Inclusão de Pessoas com Síndrome de Down, a obrigatoriedade de...

Fixa em 45% (Quarenta e cinco) por cento, a margem de consignação em folha de...

Dispõe sobre atualização dos cargos na Câmara Municipal de Alagoinha/PB, e dá outras providências [embeddoc...

Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores do Magistério Público Municipal e, dá...

Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores do Magistério Público Municipal e, dá...

EMENTA: Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para os fins que especifica, e dá outras...