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10 de agosto de 2026

Diário N.° 655/2026

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22 de julho de 2026

Diário N.° 653/2026

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22 de julho de 2026

Diário N.° 652/2026

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21 de julho de 2026

Diário N.° 0015/2026 – Edital DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO CULTURAL PARA MESTRES, MESTRAS E GRUPOS DA CULTURA POPULAR

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21 de julho de 2026

Diário N.° 0016/2026 – Edital DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL

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20 de julho de 2026

Diário N.° 651/2026

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16 de julho de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL

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9 de julho de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PNAB – PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL DA ANÁLISE  DE MÉRITO 

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9 de julho de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PNAB – RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO

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7 de julho de 2026

Diário N.° 650/2026

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3 de julho de 2026

Edital N.° 0010/2025 – Resultado preliminar da etapa de mérito, edital 02/PNAB.

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3 de julho de 2026

Edital N.° 009/2025 – Resultado preliminar da etapa de mérito, edital 01-cultura viva/PNAB.

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1 de julho de 2026

Diário N.° 649/2026

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1 de julho de 2026

Decreto N.° 008/2026

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30 de junho de 2026

Decreto N.° 007/2026

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