INSTALAR A EQUIPE
DE TRANSIÇÃO
PREPARAR
RELATÓRIOS
DISPONIBILIZAR
INFORMAÇÕES
PREPARAR
RELATÓRIOS
PUBLICIZAR
DOCUMENTOS
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Relatório de Efetivos, Comissionados e Contratados | Relatório da Prefeitura de Alagoinha Relatório do Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha Relatório do Fundo Municipal de Assistência Social de Alagoinha | 31 de dezembro de 2024 |
| Relatório de Dívidas Consolidados de Precatórios | Dívida Consolidada de Precatórios Vencidos do Município, referentes ao ano de 2023. | 20 de dezembro de 2024 |
| Portaria 597/2024 | Nomeia a Comissão de Transição de Governo e, dá outras providências. | 17 de outubro de 2024 |
| Lei N° 735/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 de julho de 2024 |
| Lei N° 724/2024 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2 de janeiro de 2024 |
| Lei N° 653/2021 | Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Alagoinha, para o período 2022 à 2026, e dá outras providências | 9 de setembro de 2022 |
| Lei Nº 656/2021 | Dispõe sobre alteração das redaçãoes dos Artigos 10; 11; 12; 13; 14; 25, seus incisos, alíneas, da Lei Municipal Nº 100/1998 – Código Tributário Municipal e, dá outras providências. | 31 de dezembro de 2021 |
| Lei 208/2007 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, as Funções do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alagoinha – IPEMA e atribui outras providências. | 2 de maio de 2021 |
| Lei Nº 204/2006 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Serviços do Município de Alagoinha, Estado da Paraíba. | 1 de abril de 2018 |
| Lei Nº 100/1998 | Dispõe do Código Tributário Municipal e dá outras providências | 1 de abril de 2018 |
| Lei Nº 079/1997 | Institui o Código de Postura do Município de Alagoinha e dá outras providências. | 1 de abril de 2018 |
| Lei 072/1997 | Institui Regime Jurídico único, cria Previdência Municipal e adota outras providências correlatas. – Lei de Criação do Instituto de Previdência Municipal de Alagoinha – IPEMA. | 1 de abril de 2018 |
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