DECLARAÇÃO
Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos
A Prefeitura de Alagoinha, declara que ainda não há Projetos destinadas a incentivos relacionados a projetos culturais, incluindo esportivos durante os anos de 2021, 2022, 2023 e entre o período de Janeiro a Dezembro de 2025.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Documento Eletrônico emitido em: 08 de dezembro de 2025
Prefeitura Municipal de Alagoinha