DECLARAÇÃO
Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos

A Prefeitura de Alagoinha, declara que ainda não há Projetos destinadas a incentivos relacionados a projetos culturais, incluindo esportivos durante os anos de 2021, 2022, 2023 e entre o período de Janeiro a Dezembro de 2025.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Documento Eletrônico emitido em: 08 de dezembro de 2025

Prefeitura Municipal de Alagoinha

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