A Prefeitura Alagoinha, declara para os devidos fins que, não foram concedidas quaisquer desonerações tributárias em 2021, 2022, 2023, 2024 e entreo o período de Janeiro a Outubro de 2026.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.